O presente Aviso Legal não constitui um contrato de compra nem substitui as políticas específicas relativas a devoluções, pagamentos, entregas, cancelamentos ou tratamento de dados pessoais. O seu objetivo é explicar, de forma clara, quem pode utilizar este website, para que fins é disponibilizado, como devem ser utilizados os seus conteúdos e quais os princípios gerais aplicáveis à sua utilização.
O website destina-se a consumidores em Portugal e apresenta e comercializa principalmente mobiliário de escritório, mobiliário de quarto e mobiliário de sala de jantar.
1. Identificação do Website
Nome do website: Firoeloraria
Domínio: firoeloraria.com
Endereço de contacto: 34117 Gina Dr, North Ridgeville OH 44039, United States
Email: service@firoeloraria.com
Telefone: +1 (440) 907-3164
Área de entrega: Portugal — todo o território português
Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00
As informações acima destinam-se a permitir o contacto dos consumidores relativamente ao website, aos produtos, às encomendas e aos serviços disponibilizados.
As informações de identificação apresentadas nesta página correspondem aos dados atualmente disponibilizados para contacto. Não são aqui presumidos ou acrescentados números de registo, números fiscais, licenças, certificações ou outras informações legais que não tenham sido confirmadas.
2. Para que serve este website?
O website destina-se principalmente à apresentação e comercialização online das seguintes categorias de mobiliário:
Mobiliário de Escritório;
Mobiliário de Quarto;
Mobiliário de Sala de Jantar.
Os consumidores podem utilizar o website para consultar produtos, conhecer as condições de compra e, quando essa funcionalidade esteja disponível, efetuar encomendas online.
As informações específicas sobre entrega, pagamento, cancelamento, devoluções e reembolsos são apresentadas nas respetivas páginas do website.
Para evitar repetições e manter cada informação no local adequado, este Aviso Legal estabelece apenas os princípios gerais aplicáveis à utilização do website.
3. Como devem ser entendidas as informações do website?
Procuramos apresentar as informações do website de forma clara, útil e atualizada.
Os conteúdos podem ser alterados ao longo do tempo devido, nomeadamente, a:
atualizações dos produtos;
alterações de preços;
alterações de disponibilidade;
modificações das páginas;
atualizações técnicas;
outras necessidades normais de funcionamento do website.
As imagens dos produtos destinam-se a ajudar o consumidor a conhecer os artigos. Podem existir diferenças visuais razoáveis relacionadas com o dispositivo utilizado, as definições do ecrã ou outros fatores técnicos.
Antes de concluir uma encomenda, o consumidor deve consultar as informações apresentadas no processo de compra naquele momento.
Estas circunstâncias não afetam os direitos que o consumidor tenha obrigatoriamente ao abrigo da legislação aplicável.
4. Utilização dos conteúdos
Os textos, imagens, elementos gráficos, estrutura das páginas, elementos distintivos, informações sobre produtos e outros conteúdos disponibilizados no website podem estar protegidos por direitos de autor, direitos sobre marcas, direitos sobre bases de dados ou outros direitos de propriedade intelectual.
Os direitos relativos a cada conteúdo pertencem aos respetivos titulares, conforme aplicável.
Salvo quando permitido pela lei ou autorizado pelo respetivo titular, o utilizador não deve:
copiar integralmente conteúdos do website para outros websites;
reproduzir ou distribuir grandes quantidades de conteúdos;
modificar conteúdos para utilização comercial;
utilizar imagens, textos ou elementos distintivos em projetos comerciais próprios;
utilizar os conteúdos de forma que prejudique os direitos legítimos dos respetivos titulares.
A possibilidade de consultar um conteúdo no website não significa que os respetivos direitos de propriedade intelectual sejam transferidos para o utilizador.
5. Utilização responsável do website
O website pode ser utilizado para navegar, consultar produtos, obter informações e realizar compras legítimas.
Ao utilizar o website, o utilizador deve respeitar a legislação aplicável e não utilizar o serviço de forma ilícita ou prejudicial.
Não deve, nomeadamente:
utilizar o website para atividades fraudulentas ou ilegais;
tentar obter acesso não autorizado aos sistemas ou áreas restritas;
interferir deliberadamente com o funcionamento do website;
introduzir código malicioso ou outros elementos destinados a prejudicar o serviço;
contornar medidas técnicas de segurança ou proteção;
utilizar o website para prejudicar os direitos de outros utilizadores ou terceiros.
Estas regras destinam-se a proteger o funcionamento normal do website e não limitam o direito dos consumidores de navegar, comprar, contactar-nos, apresentar reclamações ou exercer outros direitos legalmente reconhecidos.
6. Disponibilidade do website
Procuramos manter o website disponível e funcional, mas o acesso contínuo não pode ser garantido em todas as circunstâncias.
A disponibilidade de determinadas páginas ou funcionalidades poderá ser afetada temporariamente por situações como:
manutenção técnica;
atualizações de sistemas;
falhas de rede;
problemas técnicos;
falhas de equipamentos ou sistemas;
problemas relacionados com infraestruturas de terceiros;
outras circunstâncias que não possam ser razoavelmente controladas.
Quando necessário, algumas funcionalidades poderão ser temporariamente interrompidas para manutenção, correção ou atualização.
Nenhuma disposição deste Aviso Legal pretende excluir ou limitar responsabilidades que não possam ser legalmente excluídas ou limitadas.
7. Produtos e informações comerciais
Procuramos apresentar informações claras sobre os produtos disponibilizados, incluindo, quando aplicável, descrições, imagens, preços e outras informações relevantes para a compra.
Apesar dos esforços para manter estas informações atualizadas, determinados dados podem ser alterados em função da disponibilidade dos produtos, alterações de preços, atualizações das páginas ou outras circunstâncias relacionadas com o funcionamento do website.
O consumidor deve consultar as informações apresentadas no processo de compra antes de submeter a encomenda.
Nada neste Aviso Legal exclui ou limita os direitos imperativos dos consumidores relativamente à conformidade dos bens, livre resolução, reparação, substituição, redução do preço, resolução do contrato, reembolso ou outros direitos previstos na legislação aplicável.
Para informações específicas sobre devoluções e reembolsos, consulte a Política de Devoluções e Reembolsos.
Para informações sobre o cancelamento de encomendas, consulte a Política de Cancelamento de Encomendas.
Para informações sobre a entrega, consulte a Política de Envio.
Para informações sobre os métodos de pagamento, consulte a Métodos de Pagamento.
8. Ligações para outros websites
Quando existam ligações para websites ou serviços de terceiros, estas poderão ser disponibilizadas para facilitar o acesso a informações ou recursos externos.
Os websites de terceiros são operados de forma independente e podem ter os seus próprios conteúdos, condições de utilização, políticas de privacidade e outras regras.
A existência de uma ligação externa não significa, por si só, que o respetivo website seja controlado ou integralmente aprovado por nós.
A responsabilidade relacionada com conteúdos ou serviços de terceiros deverá ser analisada de acordo com as circunstâncias concretas e a legislação aplicável.
9. Dados pessoais e Cookies
O tratamento de dados pessoais e a utilização de Cookies são objeto de políticas específicas.
Para saber como os dados pessoais podem ser recolhidos, utilizados, protegidos e tratados, bem como conhecer os direitos aplicáveis aos consumidores, consulte a Política de Privacidade.
Para obter informações sobre Cookies e tecnologias semelhantes, consulte a Política de Cookies.
O presente Aviso Legal não substitui essas políticas nem reproduz o seu conteúdo integral.
10. Direitos dos consumidores
O presente Aviso Legal deve ser interpretado em conformidade com as normas imperativas aplicáveis à proteção dos consumidores.
Nenhuma disposição deste documento pretende excluir, restringir ou reduzir direitos que sejam legalmente garantidos aos consumidores.
Quando aplicável, permanecem salvaguardados os direitos relativos, nomeadamente, à livre resolução de contratos celebrados à distância, à conformidade dos bens, à reparação, à substituição, à redução do preço, à resolução do contrato, ao reembolso e a outras medidas de proteção previstas na legislação aplicável.
Se alguma disposição deste Aviso Legal entrar em conflito com uma norma imperativa aplicável ao consumidor, prevalecerá a norma legal aplicável.
11. Alterações ao Aviso Legal
Este Aviso Legal poderá ser atualizado quando necessário, nomeadamente em resultado de alterações legislativas, modificações relevantes no website ou alterações na forma como os serviços são disponibilizados.
A versão atualizada será publicada no website.
As alterações não prejudicam os direitos dos consumidores já adquiridos ou protegidos por normas legais imperativas.
12. Contacto
Para questões relacionadas com o funcionamento do website, os seus conteúdos, informações legais ou os serviços disponibilizados, pode contactar-nos através dos seguintes meios:
Email: service@firoeloraria.com
Telefone: +1 (440) 907-3164
Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00
Endereço: 34117 Gina Dr, North Ridgeville OH 44039, United States
Website: firoeloraria.com
Procuramos disponibilizar informações claras e prestar o apoio adequado em função da questão apresentada.
Este Aviso Legal tem como objetivo proporcionar aos visitantes uma visão clara das regras gerais aplicáveis à utilização do website, sem limitar os direitos que lhes sejam conferidos pela legislação aplicável.