Política de Privacidade

1. Âmbito e finalidade

Bem-vindo ao firoeloraria.com.

A presente Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais explica como tratamos os seus dados pessoais quando visita o nosso website, consulta os nossos produtos, efetua uma encomenda, solicita uma entrega, entra em contacto connosco, apresenta uma reclamação ou utiliza os nossos serviços de apoio, devolução ou reembolso.

O nosso website disponibiliza mobiliário, incluindo mobiliário de escritório, mobiliário de quarto e mobiliário de sala de jantar, destinado a consumidores em Portugal, com entrega em Portugal.

O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com a legislação aplicável, incluindo o Regulamento (UE) 2016/679 — Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) — e o quadro legal português aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.

A presente Política não exclui nem limita quaisquer direitos que lhe sejam obrigatoriamente reconhecidos pela legislação aplicável.

2. Que dados pessoais poderemos tratar

Dependendo da forma como utiliza o website e dos serviços que solicita, poderemos tratar diferentes categorias de dados pessoais.

2.1 Dados de identificação e contacto

Poderemos tratar:

Nome;
Endereço de e-mail;
Número de telefone;
Outros dados de contacto que decida fornecer.
2.2 Dados de entrega e faturação

Quando efetua uma encomenda, poderemos tratar:

Morada de entrega;
Dados necessários à faturação;
Informações relacionadas com a receção da encomenda;
Outros dados necessários para executar a encomenda.
2.3 Dados relativos às encomendas

Poderemos tratar informações relacionadas com:

Produtos adquiridos;
Dados e estado da encomenda;
Valor da encomenda;
Informações relacionadas com pagamentos;
Informações de entrega;
Comunicações relacionadas com a encomenda.
2.4 Dados relacionados com devoluções, reembolsos e reclamações

Quando nos contactar relativamente a uma devolução, reembolso, produto danificado, defeituoso ou não conforme, poderemos tratar:

Informações relativas à encomenda;
Motivo do pedido;
Descrição do problema;
Fotografias ou documentos que nos envie;
Informações necessárias para processar o pedido;
Comunicações relacionadas com o serviço pós-venda.

Para informações específicas sobre devoluções e reembolsos, consulte a nossa Política de Devoluções e Reembolsos.

2.5 Informações que nos fornece voluntariamente

Quando entra em contacto connosco, poderemos tratar o conteúdo que nos enviar, incluindo:

Perguntas;
Pedidos de informação;
Reclamações;
Pedidos de assistência;
Fotografias;
Documentos;
Anexos;
Comunicações com o serviço de apoio ao cliente.
2.6 Dados técnicos

Quando visita o website, determinadas informações técnicas poderão ser geradas ou recolhidas automaticamente, dependendo das tecnologias efetivamente utilizadas, tais como:

Endereço IP;
Tipo de navegador;
Tipo de dispositivo;
Sistema operativo;
Informações técnicas de acesso;
Registos relacionados com segurança e funcionamento.

Estes dados poderão ser utilizados para manter o website seguro, funcional e estável.

3. Como recolhemos os seus dados pessoais

Os seus dados pessoais podem ser obtidos de diferentes formas.

3.1 Diretamente através de si

Por exemplo, quando:

Efetua uma encomenda;
Preenche informações de entrega ou faturação;
Contacta o nosso serviço de apoio;
Apresenta uma reclamação;
Solicita uma devolução ou reembolso;
Envia um e-mail ou outra comunicação.
3.2 Automaticamente através do website

Determinadas informações técnicas poderão ser geradas automaticamente durante a utilização do website, nomeadamente informações necessárias para segurança, funcionamento e manutenção técnica.

3.3 Através de cookies e tecnologias semelhantes

Poderemos utilizar cookies e tecnologias semelhantes para diferentes finalidades, de acordo com a legislação aplicável.

Para informações detalhadas sobre cookies, consulte a nossa Política de Cookies.

3.4 Através de prestadores de serviços

Quando necessário para executar uma encomenda ou prestar um serviço solicitado, poderemos receber determinadas informações de prestadores envolvidos no pagamento, entrega, apoio técnico ou outros serviços relacionados.

4. Para que utilizamos os seus dados pessoais

Os dados pessoais poderão ser tratados para as seguintes finalidades:

4.1 Processamento de encomendas

Para:

Receber e processar encomendas;
Confirmar os dados da encomenda;
Organizar a entrega;
Contactá-lo relativamente à encomenda;
Resolver problemas relacionados com a compra.
4.2 Pagamentos e reembolsos

Para:

Confirmar pagamentos;
Processar transações;
Processar reembolsos;
Resolver problemas relacionados com pagamentos.

Quando o pagamento seja processado por um prestador especializado, poderemos receber apenas as informações necessárias para confirmar a transação ou executar o respetivo serviço.

4.3 Entrega dos produtos

Para:

Organizar a entrega;
Fornecer ao prestador de entrega os dados necessários;
Atualizar informações relacionadas com a entrega;
Resolver problemas de transporte ou receção.
4.4 Serviço de apoio ao cliente

Para:

Responder a perguntas;
Processar reclamações;
Prestar assistência;
Investigar problemas com produtos;
Resolver questões relacionadas com encomendas.
4.5 Devoluções e reembolsos

Para tratar pedidos relacionados com:

Devoluções;
Reembolsos;
Produtos danificados;
Produtos defeituosos;
Produtos não conformes;
Outras situações de serviço pós-venda.
4.6 Segurança e prevenção de fraude

Poderemos tratar determinadas informações para:

Proteger o website;
Detetar atividades anómalas;
Prevenir fraude;
Prevenir utilização abusiva;
Proteger os nossos sistemas e serviços.
4.7 Cumprimento de obrigações legais

Poderemos tratar e conservar determinados dados para cumprir obrigações legais ou regulamentares, incluindo obrigações relacionadas com:

Contabilidade;
Fiscalidade;
Proteção dos consumidores;
Pedidos legítimos de autoridades;
Reclamações;
Litígios;
Exercício ou defesa de direitos legais.
4.8 Melhoria do website e dos serviços

Quando exista uma base legal adequada, poderemos utilizar determinadas informações para compreender problemas no processo de compra, melhorar funcionalidades, avaliar o desempenho do website e melhorar o serviço prestado aos consumidores.

Não recolhemos dados pessoais de forma ilimitada apenas para uma finalidade genérica de melhoria.

4.9 Comunicações de marketing

Quando a legislação aplicável exigir consentimento, as comunicações de marketing serão realizadas apenas depois de obtido o consentimento adequado.

Poderá retirar o seu consentimento a qualquer momento.

A retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento realizado antes dessa retirada.

5. Fundamentos jurídicos do tratamento

Dependendo da finalidade concreta, o tratamento dos seus dados pessoais poderá basear-se numa ou mais das seguintes bases jurídicas previstas no RGPD:

5.1 Execução de um contrato

Quando o tratamento seja necessário para celebrar ou executar um contrato consigo, incluindo:

Processar uma encomenda;
Organizar uma entrega;
Processar pagamentos;
Tratar devoluções ou reembolsos;
Prestar o apoio necessário relacionado com a compra.
5.2 Cumprimento de uma obrigação legal

Quando a legislação aplicável nos obrigue a tratar ou conservar determinados dados.

5.3 Interesses legítimos

Em determinadas situações, poderemos tratar dados com base nos nossos interesses legítimos, nomeadamente para:

Proteger a segurança do website;
Prevenir fraude ou utilização abusiva;
Manter determinados registos;
Proteger ou exercer direitos legais;
Melhorar o funcionamento dos serviços.

Quando utilizarmos esta base jurídica, teremos em consideração a necessidade e proporcionalidade do tratamento e os direitos e liberdades dos titulares dos dados.

5.4 Consentimento

Quando a legislação exigir o seu consentimento, este será solicitado antes do tratamento correspondente.

Poderá retirar o consentimento a qualquer momento.

6. Partilha de dados pessoais

Poderemos partilhar os seus dados pessoais com determinadas categorias de destinatários quando tal seja necessário e legalmente permitido.

Estas categorias podem incluir:

6.1 Prestadores de serviços de pagamento

Para processamento de pagamentos, confirmação de transações e reembolsos.

6.2 Prestadores de serviços de entrega e logística

Para entrega dos produtos, atualização do estado da entrega e resolução de problemas relacionados com a entrega.

6.3 Prestadores de serviços técnicos

Quando necessário, determinados prestadores poderão apoiar:

Alojamento;
Manutenção técnica;
Segurança;
Funcionamento dos sistemas;
Suporte técnico.
6.4 Prestadores de apoio ao cliente

Quando terceiros participem legitimamente no apoio ao cliente ou processamento de pedidos, poderão receber os dados necessários para executar essas tarefas.

6.5 Autoridades e entidades legalmente habilitadas

Poderemos divulgar dados pessoais quando tal seja exigido ou permitido por lei, incluindo perante tribunais, autoridades públicas, entidades reguladoras ou outras entidades legalmente autorizadas.

Não comercializamos os seus dados pessoais como uma atividade independente das finalidades descritas nesta Política.

7. Conservação dos dados pessoais

Conservamos os dados pessoais apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos ou durante períodos adicionais quando tal seja permitido ou exigido pela legislação aplicável.

O período de conservação poderá depender de:

Relação contratual;
Encomendas;
Serviço pós-venda;
Devoluções e reembolsos;
Obrigações contabilísticas ou fiscais;
Reclamações;
Litígios;
Obrigações legais;
Prevenção de fraude;
Exercício ou defesa de direitos legais.

Não aplicamos um único período de conservação a todos os dados pessoais.

Quando os dados deixarem de ser necessários para uma finalidade legítima, serão eliminados, anonimizados ou tratados de outra forma adequada, de acordo com a legislação aplicável.

8. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizativas razoáveis e adequadas aos riscos associados ao tratamento de dados pessoais.

Estas medidas destinam-se a proteger os dados contra:

Acesso não autorizado;
Divulgação indevida;
Alteração não autorizada;
Perda acidental;
Utilização indevida;
Outras formas de tratamento ilícito ou não autorizado.

Apesar das medidas de segurança adotadas, nenhum sistema eletrónico ou transmissão através da Internet pode garantir segurança absoluta.

9. Cookies e tecnologias semelhantes

O website poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para:

Garantir o funcionamento do website;
Manter determinadas funcionalidades;
Guardar preferências;
Apoiar funcionalidades relacionadas com o carrinho de compras;
Melhorar o desempenho;
Analisar a utilização do website, quando legalmente permitido;
Apoiar outras funcionalidades quando exista uma base jurídica adequada.

Os cookies necessários ao funcionamento do website poderão ser utilizados quando exista uma base legal que permita a sua utilização sem consentimento.

Para cookies não necessários cujo uso esteja sujeito a consentimento, este será solicitado através de um mecanismo adequado de gestão de cookies antes da sua utilização.

Poderá:

Aceitar cookies;
Recusar cookies não necessários;
Escolher determinadas categorias;
Alterar as suas preferências;
Retirar um consentimento anteriormente dado.

A retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento realizado antes dessa retirada.

Para informações sobre os tipos de cookies, finalidades, duração, gestão e eventual utilização de serviços de terceiros, consulte a nossa [Política de Cookies].

10. Transferências internacionais

Dependendo dos serviços efetivamente utilizados para operar o website e prestar os serviços solicitados, determinados dados pessoais poderão, em determinadas circunstâncias, ser tratados fora do Espaço Económico Europeu (EEE).

Quando tal tratamento constitua uma transferência internacional abrangida pelo RGPD, serão aplicados os mecanismos e garantias previstos na legislação aplicável.

Não indicamos países, localizações de servidores ou prestadores específicos quando essas informações não estejam confirmadas ou possam variar em função dos serviços efetivamente utilizados.

11. Os seus direitos

Nas condições previstas pela legislação aplicável, poderá exercer determinados direitos relativamente aos seus dados pessoais, incluindo:

Direito de acesso;
Direito de retificação;
Direito ao apagamento;
Direito à limitação do tratamento;
Direito à portabilidade dos dados;
Direito de oposição;
Direito de retirar o consentimento, quando o tratamento se baseie no consentimento.

Estes direitos estão sujeitos às condições e limitações previstas na legislação aplicável.

Quando exista tratamento baseado exclusivamente em decisões automatizadas que produza efeitos jurídicos ou efeitos igualmente significativos, poderão aplicar-se os direitos previstos no RGPD relativamente a esse tipo de tratamento.

12. Como exercer os seus direitos

Para exercer os seus direitos ou colocar questões sobre o tratamento dos seus dados pessoais, pode contactar-nos através de:

E-mail: service@firoeloraria.com
Telefone: +1 (440) 907-3164

Para proteger os seus dados, poderemos solicitar informações razoáveis para confirmar a identidade do requerente antes de processar determinados pedidos.

Os pedidos serão tratados dentro dos prazos previstos pelo RGPD e pela legislação aplicável.

13. Se não fornecer determinados dados

Alguns dados pessoais são necessários para podermos prestar determinados serviços.

Por exemplo, uma morada de entrega adequada poderá ser necessária para entregar uma encomenda.

Da mesma forma, determinadas informações poderão ser necessárias para processar um pagamento, uma devolução ou um reembolso.

Quando determinados dados não sejam necessários para a prestação do serviço solicitado, não procuraremos exigir informações pessoais desnecessárias como condição para utilizar as funcionalidades básicas do website.

14. Reclamações relacionadas com a proteção de dados

Se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais não está de acordo com a legislação aplicável, poderá contactar-nos para que possamos analisar a situação.

Sem prejuízo de outros direitos ou vias de recurso disponíveis, poderá também apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente em matéria de proteção de dados.

Em Portugal, a autoridade nacional de controlo é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

15. Dados de menores

O website destina-se principalmente a consumidores que tenham capacidade legal para utilizar os serviços correspondentes.

Se tivermos conhecimento de que foram recolhidos dados pessoais de um menor sem uma base jurídica adequada, tomaremos as medidas apropriadas previstas pela legislação aplicável.

Se considerar que um menor nos forneceu dados pessoais de forma inadequada, poderá contactar-nos através dos meios indicados nesta Política.

16. Alterações a esta Política

Poderemos atualizar esta Política quando necessário, nomeadamente devido a:

Alterações no website;
Introdução ou alteração de funcionalidades;
Alterações nas práticas de tratamento de dados;
Alterações legais ou regulamentares;
Alterações nos processos de segurança ou operação.

A versão atualizada será publicada nesta página e, quando apropriado, indicará a respetiva data de entrada em vigor.

Quando uma alteração tiver um impacto significativo nos seus direitos ou na forma como tratamos os seus dados, serão adotadas as medidas de informação ou consentimento exigidas pela legislação aplicável.

17. Contactos

Para questões relacionadas com a privacidade, proteção de dados pessoais ou utilização de cookies, pode contactar-nos através de:

Website: firoeloraria.com
E-mail: service@firoeloraria.com
Telefone: +1 (440) 907-3164
Morada de contacto: 34117 Gina Dr, North Ridgeville, OH 44039, United States
Âmbito de entrega: Portugal
Horário de atendimento: Segunda-feira a sexta-feira, 09:00–12:00 e 14:00–18:00.

A morada indicada acima é uma morada de contacto. Não deve ser interpretada como uma indicação de existência de um escritório, armazém ou entidade local em Portugal.

18. Legislação aplicável e direitos imperativos

A presente Política é interpretada de acordo com o RGPD e com o quadro legal português aplicável em matéria de proteção de dados pessoais e privacidade.

Nenhuma disposição desta Política pretende excluir, limitar ou reduzir direitos que lhe sejam obrigatoriamente reconhecidos pela legislação aplicável.

Sempre que uma disposição desta Política entre em conflito com uma norma legal imperativa aplicável, prevalecerá a norma legal correspondente.